Política de Privacidade

1. Visão geral e responsável

O aplicativo Fisiologia.org disponibiliza conteúdos educacionais de fisiologia, acesso a recursos restritos, funcionalidades de conta e, quando utilizadas, ferramentas relacionadas a avaliação física, corrida e treinamento. Parte do conteúdo público pode permanecer armazenada no aparelho para consulta sem conexão, sendo atualizada quando o dispositivo volta a ficar on-line.

O responsável pelo tratamento dos dados é João Fernando Brinkmann dos Santos, responsável pelo Fisiologia.org e pelo Instituto Limiar2. Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas para joao@fisiologia.org.

2. Dados que podem ser tratados

Cookies e armazenamento local

O aplicativo e as páginas exibidas por ele podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para manter a sessão, preservar preferências, proteger o acesso e medir o uso do serviço. Conteúdos públicos podem ser armazenados localmente para o modo off-line. A desinstalação do aplicativo ou a limpeza de seus dados remove esse conteúdo local, mas não exclui automaticamente a conta e os registros mantidos nos servidores.

O aplicativo não solicita acesso a câmera, microfone, contatos ou localização para suas funções atuais e não coleta dados de cartão ou conta bancária. Eventual contratação em página externa é processada pelo prestador de pagamento responsável, segundo a política dele.

3. Como e por que usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• criar, autenticar, manter e proteger a conta do usuário;
• oferecer conteúdos, Área VIP, avaliações, planos e recursos de treinamento;
• responder mensagens, prestar suporte e enviar comunicações solicitadas;
• sincronizar conteúdo, corrigir falhas e melhorar desempenho e usabilidade;
• produzir métricas de uso e compreender quais recursos são mais relevantes;
• prevenir abuso, fraude, incidentes de segurança e acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.

Conforme a situação, o tratamento se baseia no consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo usuário, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, respeitados os direitos e as expectativas do titular. Dados de saúde ou aptidão que possam ser considerados sensíveis recebem as proteções e bases legais específicas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

4. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. O acesso ou compartilhamento ocorre somente quando necessário para operar o serviço ou cumprir a lei, inclusive com:

• provedores de hospedagem, banco de dados, infraestrutura, segurança e envio de e-mails;
• ferramentas de medição e análise, como o Google Analytics, quando habilitadas;
• profissionais e prestadores autorizados, limitados às funções contratadas;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou proteção de direitos.

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos adotar salvaguardas compatíveis com a LGPD e exigir medidas adequadas de proteção.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso, perda, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Isso inclui comunicação protegida por HTTPS, controles de acesso e limitação do tratamento ao necessário. Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos; caso identifiquemos incidente relevante, serão adotadas as providências legais e de mitigação cabíveis.

O usuário deve manter suas credenciais em sigilo e não informar sua senha por e-mail.

6. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades descritas nesta política, durante a manutenção da conta ou pelos prazos exigidos por lei. Depois disso, são excluídos ou anonimizados, salvo quando a conservação mínima for necessária para obrigação legal ou regulatória, exercício de direitos, segurança ou prevenção a fraudes.

Cópias residuais em backups protegidos são eliminadas conforme o ciclo normal de retenção desses sistemas e não são utilizadas para finalidades comuns durante esse período.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
• informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento e oposição ao tratamento, quando cabível;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Para proteger o titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade antes de atender a um pedido. Não envie senhas.

Solicitação de exclusão de dados específicos sem excluir a conta

Caso deseje manter a conta ativa, mas solicitar a exclusão de dados específicos, envie uma mensagem para joao@fisiologia.org com o assunto “EXCLUIR DADOS” e indique o e-mail cadastrado, quais dados deseja excluir e, se aplicável, o período a que se referem. Nunca envie sua senha.

1. Envie a solicitação pelo e-mail cadastrado, sempre que possível.
2. Informe o e-mail da conta e descreva os dados que deseja excluir.
3. Após a confirmação de identidade, o pedido será analisado e processado em até 30 dias, quando aplicável.

Podem ser excluídos, conforme a solicitação, dados de contato, preferências de comunicação, avaliações, objetivos, planos e histórico de treinamento vinculados à conta. Poderá ser mantido apenas o mínimo necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício de direitos, prevenção a fraude e segurança; dados em backups protegidos são eliminados no ciclo normal de retenção.

8. Exclusão da conta e dos dados associados

O usuário do aplicativo Fisiologia.org pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dos dados pessoais associados a qualquer momento.

O botão abre o aplicativo de e-mail com o destinatário joao@fisiologia.org e o assunto SAIR. Se nenhum aplicativo de e-mail for aberto, envie a mensagem manualmente para esse endereço.

1. Envie a solicitação preferencialmente pelo endereço de e-mail cadastrado na conta.
2. Use o assunto “SAIR” e informe o e-mail da conta. Nunca envie sua senha.
3. Poderemos solicitar uma confirmação adicional para evitar a exclusão por terceiros.
4. Após a verificação, a solicitação será processada em até 30 dias e a conclusão será comunicada por e-mail.

Dados que serão excluídos

Conforme o uso realizado, serão excluídos o perfil e a conta de autenticação, registros vinculados à Área VIP, avaliações, objetivos, planos e histórico de treinamento associados à conta, além de preferências de comunicação que não precisem ser conservadas.

Dados que podem ser conservados

Poderá ser mantido apenas o mínimo necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer ou defender direitos, prevenir fraude e preservar a segurança. Esses dados ficam restritos às respectivas finalidades e são eliminados ao fim do prazo aplicável.

Desinstalar o aplicativo apaga os dados locais do aparelho, mas não equivale a excluir a conta. Para excluir a conta e os dados mantidos nos servidores, utilize o procedimento acima.

9. Público, links externos e alterações

Público

O aplicativo é destinado ao público adulto. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso um responsável identifique o envio indevido de dados de uma criança, deverá entrar em contato para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Links e serviços externos

O aplicativo pode apresentar links para páginas ou serviços de terceiros. O tratamento realizado nesses ambientes é regido pelas políticas dos respectivos responsáveis.

Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, no tratamento de dados ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data da última atualização.

10. Contato

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou relatar questão relacionada à privacidade, escreva para joao@fisiologia.org.

Responsável: João Fernando Brinkmann dos Santos — Fisiologia.org / Instituto Limiar2.